Em meio ao escândalo do Petrolão, o economista Roberto Teixeira da Costa, um dos nomes mais respeitados no mercado de capitais brasileiro, diz que Graça Foster, presidente da companhia, foi “omissa” e que o caso deixa, no mínimo, um ponto de interrogação em relação do comportamento da Petrobras. Fundador e primeiro presidente da Comissão de Valores Mobilários (CVM) nos anos 1970, Teixeira da Costa ajudou a moldar a legislação que regula o setor e hoje é o presidente do Conselho de Arbitragem da Bolsa de Valores de São Paulo e membro dos conselhos de administração da Sul América e do BNDESpar, a empresa de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesta entrevista ao blog, ele fala sobre o impacto do Petrolão para os acionistas minoritários da Petrobras e a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o xerife do mercado, no caso. Ele comenta também o impacto do maior caso de corrupção do país em todos os tempos no mercado acionário e os processos e as investigações que estão em curso na própria CVM, na SEC, a Securities and Exchange Comission, sua congênere americana, e na Justiça dos EUA.
ÉPOCA – Como o senhor analisa o comportamento da CVM no caso do Petrolão?
Roberto Teixeira da Costa – Há uma expectativa exagerada em relação ao que um órgão regulador pode fazer numa situação dessas. A função de um órgão como a CVM é zelar pela qualidade e quantidade de informações oferecidas ao investidor. A dúvida que a CVM tem de esclarecer é se todas as informações que deveriam ter sido fornecidas para os investidores no momento de comprar ou vender ações da Petrobras estavam disponíveis. Eu tenho a impressão que não. Então, a CVM tem de tomar a iniciativa. Agora, é preciso levar em conta que, num caso de corrupção dentro de uma empresa, não cabe ao órgão regulador tomar essa iniciativa. Existem outras entidades do setor público que são responsáveis por isso. Não podemos substituir o investidor no seu processo decisório. Ele é que tem de olhar as informações e dizer se vai comprar ou vender ações da companhia x, y, z. Esse é o ponto crucial e acho que a CVM tem desempenhado bem esse papel. Não é que eu esteja querendo proteger a CVM, porque fui seu primeiro presidente, mas temos de colocar o órgão regulador dentro da sua dimensão e do que ele pode fazer. Às vezes a gente fica esperando coisas demais da CVM.
ÉPOCA – Não lhe parece que, desde o início desta investigação sobre a corrupção na Petrobras, a CVM ficou passiva demais e que já deveria ter solicitado esclarecimentos e outras informações há tempos, para proteger os acionistas minoritários da companhia?
Teixeira da Costa – Não sei se isso é verdade. Não sei se internamente essas informações foram solicitadas ou não à Petrobras pela CVM. Nós estaríamos assumindo que as informações não foram solicitadas e não foram prestadas. Isso só a CVM pode responder. Há muitos processos que abertos na CVM sobre os quais não o público não tem conhecimento. Recentemente, os jornais publicaram a notícia de que a Petrobras já dispunha de informações sobre o envolvimento de um grupo holandês com corrupção na empresa. Neste caso, em que houve uma indicação clara de que uma informação relevante não foi dada no tempo e na hora certos, a CVM teria de cobrar a Petrobras. Pelo que li nos jornais, a Petrobras teria anunciado, efetivamente, que os inquéritos internos não levaram a nenhuma constatação de mal feitos. Agora, depois que se revelou a punição imposta à empresa holandesa, a Petrobras teve que voltar atrás. Houve má fé da Petrobras? É uma dúvida que tem de ser investigada.
ÉPOCA – Não deveria haver uma maior transparência em relação às solicitações que eventualmente a CVM faz? A percepção que se tem é de que a CVM não fez muita coisa…
Teixeira da Costa – Não é esse o sentimento que eu tenho conversando por aí. Se essa é a percepção do mercado, cabe à CVM dar a informação de que realmente tem sido diligente e de quais iniciativas ela tem tomado. Se essa sensação existe, compete à CVM mostrar o que está fazendo. Dentro de um processo de regulação tem informações que você pode dar e outras que não pode. Mas, mesmo dentro dessas limitações, a CVM poderia falar algumas coisas.
Leia a entrevista completa publicada no site da revista Época
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