Se quiser realmente promover a retomada do crescimento e recuperar a confiança dos investidores e dos empresários aqui e lá fora, a presidente reeleita Dilma Rousseff terá de promover uma mudança radical na política econômica praticada em seu primeiro mandato. Dilma terá de se reinventar e ser menos Dilma, com sua gestão ideológica da economia, e mais Aécio, com suas propostas mais afinadas com o mercado, como uma maior transparência nas contas públicas, o combate implacável contra a inflação e o corte de impostos. A questão é: será que Dilma, com sua personalidade forte e seu ativismo, vai mesmo mudar o seu jeito de ser e as suas crenças, para permitir que o Brasil saia do limbo em que se encontra por causa da política econômica que ela implementou com mão de ferro até agora? É ver para crer. Só o teste São Tomé poderá nos dar a resposta definitiva.
De minha parte, mesmo correndo o risco de ser chamado de pessimista ou catastrofista, acredito que é pouco provável que isso aconteça, apesar do aumento inesperado de juros promovido nesta quarta-feira pelo Banco Central, para tentar (tardiamente) segurar a inflação. Sinceramente, espero estar errado. Mas, pelo que Dilma mostrou de si própria desde que ganhou os holofotes pelas mãos do ex-presidente Lula, é difícil imaginar que, com o mesmo o cozinheiro, o cardápio econômico será diferente a partir de agora. Se até no dia da vitória, ela passou pito nos petistas exaltados que celebravam o resultado do pleito, como os brasileiros acompanharam pela TV, por que devemos acreditar que ela irá mudar a sua essência daqui para frente?
Confira abaixo algumas das principais mudanças que Dilma terá de fazer para recuperar a confiança na política econômica e recolocar o país na trilha do desenvolvimento, e tire as suas próprias conclusões:
1) Novo ministro da Fazenda – No primeiro mandato, Dilma não deixou dúvidas de que ela era o ministro da Fazenda de fato. O ministro da Fazenda nomeado, Guido Mantega, já em aviso prévio, foi praticamente uma marionete do Palácio do Planalto, com pouca credibilidade no mundo dos negócios e a fama de ser um profícuo emissor de “balões de ensaio” para tentar avaliar a reação prévia dos agentes econômicos a medidas que estavam “em teste” no laboratório oficial. No segundo mandato, Dilma terá de aceitar um ministro forte, que tenha personalidade própria e um mínimo de credibilidade e de respeito do mercado.
2) Combate à inflação – Depois da posse, em 2011, Dilma demorou para acreditar que a inflação dava sinais de ebulição e segurou o quanto pode a subida dos juros, interferindo diretamente nas ações do Banco Central. Também não controlou a gastança do governo para amenizar a necessidade de apertar a política monetária. Resultado: a inflação subiu, o crescimento acabou despencando da mesma forma e, no final, os juros tiveram de subir de qualquer jeito. Agora, Dilma terá de mostrar que se converteu subitamente à ideia de que, para controlar a inflação, o governo terá de gastar menos e o Banco Central terá de ser livre para subir os juros (em maior ou menor grau, conforme o esforço fiscal). Dilma também terá de aumentar a confiança dos analistas na taxa de inflação, deixando de represar preços administrados, como o da gasolina.
3) Transparência nas contas públicas – Em seu governo, Dilma usou e abusou da “contabilidade criativa” para mascarar o efeito fiscal negativo provocado pela relação incestuosa mantida entre o Tesouro e os bancos públicos. Mais de uma vez, Dilma, por meio do ministério da Fazenda, disse que o governo não faria mais uso de manobras contábeis, mas não cumpriu a promessa. Isso contribuiu para deteriorar ainda mais a confiança em seu governo. No segundo mandato, Dilma terá de fazer o mercado acreditar que as contas públicas serão mais transparentes e a “contabilidade criativa” será mesmo coisa do passado. Também terá de reconhecer os “esqueletos” criados em seu primeiro mandato e guardados a sete chaves no armário do Tesouro.
4) Corte de gastos e cumprimento das metas fiscais – Embora prometesse realizar um superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) robusto, Dilma não cumpriu suas promessas, como está acontecendo em 2014. Com isso, a dívida pública não apenas parou de cair, mas vem crescendo ano a ano, preocupando os analistas do Brasil e do exterior. Para reverter a percepção negativa, Dilma terá de conter a gastança do governo e realmente cumprir as metas de superávit que o próprio governo anuncia.
5) Menos intervencionismo na economia – Desde a sua posse, Dilma meteu a mão em quase tudo. Acreditava que seria capaz de controlar as ações dos agentes econômicos. Dilma também concedeu benesses variadas para alguns setores sem qualquer transparência, estimulando a ação de lobbies corporativistas e a velha peregrinação de empresários com o “pires na mão” a Brasília. Isso acabou interferindo negativamente nos fatores de produção e no equilíbrio da economia. Agora, Dilma terá de adotar medidas que sejam válidas para todos e deixar o mercado se acomodar com maior liberdade até encontrar um novo ponto de equilíbrio e conseguir superar as distorções criadas pela excessova intervenção do governo.
6) Respeito aos contratos – Em vez do ativismo e da mudança de regras no meio do jogo, que afetam de forma dramática os projetos das empresas, como aconteceu nas área energética, bancária e automotiva, Dilma terá de se comprometer a respeitar os contratos e os acordos firmados no país e no exterior.
7) Redução e simplificação de tributos – Nos primeiros quatro anos de governo, Dilma apostou num estatismo anacrônico, que provoca uma drenagem cada vez maior de recursos da sociedade. Ela pouco fez para reduzir a carga tributária, uma das mais altas do mundo e a mais alta entre os países em desenvolvimento. Dilma nem sequer atualizou a tabela do imposto de renda, que suga o salário dos trabalhadores, de acordo com a inflação do período. Também não tomou qualquer providência para cobrir a defasagem acumulada pela tabela do IR desde a posse de Lula. Agora, Dilma terá de aceitar um Estado menos obeso e promover uma reforma tributária que reduza e simplifique os tributos pagos pelos contribuintes.
8) Aumento dos investimentos – Nos últimos anos, os investimentos privados caíram de forma significativa, para algo em torno de 16% do Produto Interno Bruto (PIB) – uma marca deplorável para um país com tanto potencial como o Brasil. Dilma manteve os estímulos anticíclicos adotados por Lula no auge da crise global, apostando que os investimentos seriam puxados pelo consumo. Como isso não aconteceu, a fatura do diagnóstico equivocado teve de ser paga por todos os brasileiros. Se quiser que os empresários invistam mais na ampliação e na modernização do parque produtivo nacional, Dilma terá de mostrar, mais que qualquer outra coisa, que vai deixá-los trabalhar em paz, com regras estáveis, válidas para todos, sem colocar em risco a estabilidade tão duramente conquistada.
9) Mais acordos comerciais e menos protecionismo – Influenciada por um “bolivarianismo” não declarado, Dilma privilegiou as relações comerciais com parceiros latino-americanos, especialmente no âmbito do Mercosul, agora reforçado pela Venezuela, e paralisou as negociações bilaterais, que poderiam ter aberto novos mercados ao país e ajudado a melhorar o desempenho das nossas exportações. Também neste caso, Dilma precisará deixar de lado a ideologia e adotar uma postura mais pragmática, que atenda aos interesses nacionais e não aos do PT, calcados no Foro de São Paulo. Para ampliar a inserção do país na economia global e reduzir o “custo Brasil”, Dilma também precisará abrir o país à concorrência externa e reduzir a exigência de conteúdo nacional. A reserva de mercado gera ineficiências e impede as empresas de ter acesso ao que há de mais moderno e de melhor qualidade, pelo menor preço, no mercado externo.
10) Retorno atraente nas privatizações – Ao contrário do que aconteceu até agora, Dilma terá de oferecer uma rentabilidade atraente para viabilizar a privatização de serviços públicos em ritmo acelerado. Só assim será possível ao país recuperar o tempo perdido por restrições ideológicas e agilizar os investimentos de que o país precisa na área de infra-estrutura, como estradas, portos e aeroportos. Se quiser limitar o lucro dos empresários e não entender que o capital privado só se interessa por investimentos que deem um retorno compatível com o risco, Dilma mais uma vez transformará o programa federal de concessões numa quimera. Deixará de aproveitar uma importante oportunidade para impulsionar o crescimento econômico e resolver os gargalos do país.
11) Profissionalização da gestão e eficiência do setor público – Se continuar a nomear os companheiros do PT para ocupar cargos de relevância na administração direta ou nas estatais, Dilma corre o sério risco de repetir o desempenho pífio da economia registrado em seu primeiro mandato. Isso sem falar da possibilidade de repetição das falctratuas perpetradas por petistas, como no caso do Petrolão. Para fazer a administração andar e ser eficiente, Dilma precisará privilegiar a nomeação de técnicos de reconhecido saber nas áreas em que atuam. Também terá de implementar a meritocracia no governo federal, para privilegiar os servidores de melhor desempenho. Implementada com sucesso em alguns estados, como Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo, a meritocracia poderá ter um papel essencial para ajudar os projetos do governo, muitos dos quais não saem do papel, a transformarem-se em realidade. Os projetos devem ser chancelados pelos técnicos e não decididos por fatores políticos, como no caso da refinaria de Abreu e Lima em Pernambuco, implementada por decisão autocrática de Lula, para ajudar o companheiro bolivariano Hugo Chávez, ex-presidente da Venezuela, morto em 2013, que prometeu arcar com parte dos investimentos, mas nunca o fez.
12) Condenação a Invasões de propriedades – Para realmente merecer a confiança dos investidores e de uma parcela mais ampla dos brasileiros, Dilma terá de demonstrar claramente que não apoia as invasões da propriedade alheia, tanto no campo, quanto na cidade. Se continuar a tratar os invasores como vítimas do capitalismo e premiá-los com dinheiro público, como tem acontecido, dificilmente Dilma terá o respeito de quem detém o capital necessário para alavancar os investimentos de que o Brasil precisa. Em vez de usar o dinheiro dos contribuintes para comprar terrenos invadidos por movimentos que nem são legalmente registrados, como aconteceu com uma área invadida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) , comprada pelo governo por R$ 30 milhões para cedê-la gratuitamente aos invasores, Dilma tem de garantir o respeito ao direito de propriedade previsto na Constituição nacional.
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