A economista americana Susan Rose-Ackerman, professora da escola de Direito da Universidade Yale, nos Estados Unidos, é uma das maiores estudiosas da corrupção no mundo e uma referência global no assunto. Ph.D. em economia pela própria Yale e ex-pesquisadora do Banco Mundial, em Washington, ela deu uma contribuição relevante para colocar a questão da corrupção na agenda da instituição, em meados dos anos 1990. Autora do livro Corrupção e governo – Causas, consequências e reforma, ainda não traduzido no país, e de vários outros sobre o tema, Rose-Ackerman também faz parte do Conselho de Administração da seção americana da Transparência Internacional, uma organização voltada para o combate da corrupção no mundo. Nesta entrevista, ela fala sobre o envolvimento de empresários e políticos nos escândalos de corrupção no Brasil, as propinas desviadas para partidos e as medidas que o país pode adotar para enfrentar o problema.
ÉPOCA – No Brasil, a corrupção atingiu uma proporção inédita nos últimos anos, com a revelação de escândalos envolvendo empresas estatais, como a Petrobras, empresários e o partido do governo, o PT. Em sua visão, o que pode explicar uma explosão de corrupção dessa natureza?
Susan Rose-Ackerman – Pelo que li a respeito dos escândalos no Brasil, o que parece estar acontecendo, mais que uma explosão da corrupção, é que os procuradores estão sendo mais agressivos e conseguindo desvendar muitos casos que antes ficavam na sombra. Não dá para negar que, com o crescimento da Petrobras, multiplicaram-se as chances privadas de lucro. As pessoas querem uma fatia desse bolo para elas e podem querer obtê-la por meio de corrupção. Agora, o que está ocorrendo no Brasil, em grande escala, é algo relativamente comum, que se repete em outros países. Um grupo de empreiteiros se junta para dividir contratos lucrativos com funcionários públicos corruptos e depois eles repassam parte do dinheiro para os políticos. É muito ruim, muito destrutivo, mas não é raro. Eu me pergunto se, de certa forma, não é um sinal de progresso o fato de essas coisas serem descobertas e de as pessoas verem que os envolvidos estão indo para a cadeia. E não serem capazes de sair ilesas.
ÉPOCA – A novidade, no Brasil, segundo as investigações, é a transformação das propinas em doações legais para um partido político – no caso o PT, que está no poder há 13 anos.
Rose-Ackerman – Isso sugere que o Brasil tem de repensar a forma de financiamento dos partidos e das campanhas políticas. É preciso entender por que isso aconteceu. É muito fácil para as empresas que fazem negócios com o governo desviar dinheiro para os partidos políticos? Se for, talvez seja necessário tornar a legislação mais rígida, para aumentar o controle da sociedade. Há questionamentos também sobre a forma pela qual o Brasil elege seus representantes, por meio de listas abertas. Isso pode funcionar como um estímulo à corrupção, para os candidatos que querem chegar à frente dos outros. No Brasil, é preciso formar coalizões para conseguir passar alguma coisa no Congresso. Como há muitos partidos políticos, sempre que uma questão vai a votação há uma espécie de troca-troca. É uma janela para a realização de negócios ilícitos. Então, pode ser que o sistema eleitoral em si precise ser reformulado para funcionar melhor. Só que, para isso, pode ser necessário fazer uma mudança constitucional, que no momento não parece realista.
“Os legisladores precisam do lobby. O risco é isso favorecer o tráfico de influência e virar fonte de corrupção”
ÉPOCA – Recentemente, o Congresso aprovou uma nova lei, referendada pelo Supremo Tribunal Federal, proibindo a contribuição de empresas para campanhas políticas. Isso pode ajudar a reduzir a corrupção no país?
Rose-Ackerman – A pergunta é: até que ponto será possível contornar isso? O México tem grandes restrições aos gastos eleitorais, mas nas últimas campanhas houve acusações de violações da lei e de que sua aplicação não está sendo fiscalizada de forma apropriada. Então, vejo isso com reservas, porque acredito que, se necessário, as empresas vão acabar encontrando uma maneira de fazer contribuições que sejam mais difíceis de rastrear. Há indivíduos muito ricos, que são donos ou executivos de grandes empresas, e eles podem fazer elevadas contribuições eleitorais. O Brasil tem de definir se quer ir na direção de mais apoio público ou privado para as campanhas. De alguma forma, as campanhas e os partidos têm de se financiar.
Você precisa fazer log in para comentar.